Questão de Direitos Fundamentais — IDECAN · 2021

1. Aqualquer brasileiro que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público.
2. Bqualquer adulto residente no país, que vise suspender ato lesivo ao meio ambiente.
3. Cqualquer cidadão brasileiro, que vise interromper ato lesivo à eficiência administrativa.
4. Dqualquer cidadão que vise anular ato lesivo ao patrimônio histórico e cultural.
5. Equalquer indivíduo que vise anular ato atentatório à dignidade da justiça.

Outras questões de Direitos Fundamentais

• De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de…IESES · 2019
• O Supremo Tribunal Federal reconheceu a periculosidade inerente ao ofício desempenhado pelos agentes penitenciários, por…FGV · 2019
• O Município X, visando à interligação de duas importantes zonas da cidade, após o regular procedimento licitatório, efetua a…FGV · 2019
• Alisson, cidadão brasileiro, ingressa com requerimento administrativo, perante a Secretaria Fazendária do Município Y, pleiteando…FGV · 2019
• Tício, brasileiro naturalizado, com 19 (dezenove) anos de idade, deseja concorrer ao cargo de vereador. Mário, brasileiro…EPBAZI · 2019
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata da nacionalidade, existe uma ressalva em relação à ocupação…FUNCERN · 2019