O código cível brasileiro, em seu artigo 98º
indica que “São públicos os bens do domínio
nacional pertencentes às pessoas jurídicas de
direito público interno”. A esse respeito, analise
as afirmativas a seguir.
I. Os bens públicos podem ser de uso comum do
povo, de uso especial e dominicais.
II. Os bens de uso comum são aqueles utilizados
pela comunidade, como praças, ruas, estradas
e outros.
III. Os bens públicos não estão sujeitos à
usucapião.
IV. Todos os bens públicos são alienáveis, inclusive
os dominicais.
Estão corretas as afirmativas:
AI apenas
BI e II apenas
CI, II e III apenas
DII, III e IV apenas
EI, II, III e IV
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