Questão de Licitações — MOVENS · 2010

No que se refere às licitações no âmbito da Administração Pública, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. I – A concorrência é uma modalidade de licitação aplicada a quaisquer compras e serviços, bem como a todos os serviços de engenharia. II – A diferença fundamental entre dispensa e inexigibilidade de licitação reside no fato de que, na inexigibilidade, há possibilidade de competição, mas a licitação não é obrigatória, porque a lei faculta ao gestor contratar diretamente, tendo em vista algum valor jurídico relevante. Por outro lado, nos casos de dispensa, há inviabilidade de competição. III – Um gestor público pode, conforme disposição legal, dispensar a licitação nos casos de guerra ou de grave perturbação da ordem. IV – O concurso é modalidade de licitação que permite a seleção e a escolha de trabalhos técnicos ou artísticos, em que o fator predominante seja a criação intelectual. V – Nenhuma compra será feita sem adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa. Estão certos apenas os itens.