Em matéria de licitação pública, assinale a afirmativa INCORRETA.
ANas licitações do tipo melhor técnica, a classificação dos proponentes far-se-á de acordo com a média
ponderada das valorizações das propostas técnicas e de preço, de acordo com os pesos pré-estabelecidos
no instrumento convocatório.
BA promoção do desenvolvimento nacional sustentável é um dos três pilares das licitações públicas, ao
lado do princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a
Administração.
CNas licitações, será assegurada, como critério de desempate da proposta comercial, preferência de
contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.
DNas hipóteses de inexigibilidade e dispensa de licitação, se comprovado superfaturamento, respondem
solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente
público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.
EA documentação exigida nas fases de habilitação jurídica e econômico-financeira poderá ser dispensada,
no todo ou em parte, nos casos de convite, concurso, fornecimento de bens para pronta entrega e leilão.
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