Direito CivilBensClassificação dos Bens (Art. 79 ao 97)ESAF2004PG-DFMédia
Assinale a opção correta.
AAs pertenças não seguem necessariamente a lei
geral de gravitação jurídica, por meio da qual o acessório
sempre seguirá a sorte do principal, razão pela
qual, se uma propriedade rural for vendida, desde
que não haja cláusula que aponte em sentido contrário,
o vendedor não está obrigado a entregar as
máquinas, tratores e equipamentos agrícolas nela
utilizados.
BUma construção nova em terreno público invadido
pode ser considerada uma benfeitoria útil.
CO bem de família legal (Lei 8.009/90) é coisa fora do
comércio.
DEntende-se como entidade familiar, para fins de
aplicação do instituto do bem de família legal, tão
somente o núcleo familiar advindo do casamento com
efeitos civis.
EOs prédios das universidades públicas são classificados
como bens públicos de uso comum.
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