Questão de Bens — UFRGS · 1998

Direito CivilBensBens Públicos (arts. 98 a 103)UFRGS1998PC-RSMédia
São bens públicos de uso .comum do povo, de uso especial e dominicais, respectivamente:
  1. Aqualquer lago: qualquer cascata; qualquer mina de ouro.
  2. Bum rio; uma praia particular; uma agência de um banco estadual.
  3. Co saguão do prédio da agência central dos Correios e Telégrafos; uma praça, como o Parque da Redenção, em Porto Alegre; um prédio, como a Usina do Gasômetro, em Porto Alegre.
  4. Da área de atendimento ao público em uma delegacia de polícia: o prédio de uma delegacia de polícia, mesmo que alugado de um particular: uma igreja destinada a cultos dominicais.
  5. Euma praia; o prédio de propriedade de uma autarquia onde se localizam os seus escritórios; uma loja comercial excutida em execução fiscal e destinada a alienação.

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