Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — OBJETIVA · 2019
Direito ConstitucionalDireitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosOBJETIVA2019Pref. Antônio Prado-RSMédia
A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º
garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso,
analisar os itens abaixo:
I. O tratamento isonômico entre homens e mulheres
declina que a regra se impõe para homens e mulheres
tanto em direitos quanto em obrigações.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença.
III. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer
alguma coisa, senão em virtude da lei, é um princípio
que visa combater o poder arbitrário do Estado.
Está(ão) CORRETO(S):
ASomente os itens I e II.
BSomente os itens I e III.
CSomente os itens II e III.
DTodos os itens.
ENenhum dos itens.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.