Embora admitindo que essa visão predomina na doutrina
brasileira e na jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal, por qual razão, para os referidos autores,
a opção terminológica e teórica pelo termo geração é
“bastante problemática”?
AA palavra geração liga-se à vida do ser humano,
traduzindo a ideia de um conjunto de pessoas
que têm aproximadamente a mesma idade
e vivem em uma mesma época. Assim, essa
não seria uma noção aplicável aos direitos ou
especificamente a direitos fundamentais.
BO uso do termo gerações sugere a substituição
de uma geração pela outra, o que não ocorreu
na evolução histórica dos direitos fundamentais.
CO histórico dos direitos fundamentais não
pode ser dividido em fases, porque desde
seu surgimento o conjunto desses direitos se
manteve inalterado.
DA evolução e a afirmação dos direitos
fundamentais ocorreram, geograficamente,
de modo muito variado e desigual, não sendo
apropriado falar-se genericamente de gerações
de direitos.
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