Questão de Teoria Geral da Constituição — AMEOSC · 2019

1. ACriem suas próprias diretrizes educacionais, desvinculadas das legislações nacionais, como a BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
2. BTenham condições de se financiar.
3. CCumpram as normas gerais da educação nacional.
4. DPasse por uma validação do setor privado.

Outras questões de Teoria Geral da Constituição

• J.J Canotilho Filho anota o sentido jurídico-positivo de uma Constituição, como "norma que designa o conjunto de normas jurídicas…FUNEC-MG · 2019
• A política social no Brasil constitui-se com as marcas da particularidade histórica das feições da formação do capitalismo no…IADES · 2019
• A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada, quanto àQuadrix · 2019
• Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O grau…CESPE / CEBRASPE · 2020
• A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente. A passagem do sistema dual…CESPE / CEBRASPE · 2020
• Acerca dos direitos e garantias fundamentais, das cláusulas pétreas e da organização político-administrativa do Estado, julgue o…CESPE / CEBRASPE · 2020