Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — UFC · 2019

1. ANão é um crime.
2. BÉ um crime, mas sem fundamento legal.
3. CO autor é explicitamente protegido pela lei do direito autoral.
4. DLicenças de software livre são exemplos de desrespeito ao direito autoral.
5. EÉ permitido a alteração da autoria de obras que estejam em domínio público.

Outras questões de Direitos e Garantias Fundamentais

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• A respeito dos direitos e garantias fundamentais; analise as afirmações abaixo. I- Não há crime sem lei anterior que o defina,…Fundação La Salle · 2019