Pedro, Governador do Estado Alfa , com o objetivo de compor sua
administração, realizou a nomeação de diversas pessoas para
cargos em comissão, nomeáveis e exoneráveis ad nutum . Entre
essas nomeações, três cargos chamaram a atenção: o de
Secretário Estadual, o de técnico administrativo e o de motorista
oficial.
Considerando que foram nomeados por Pedro para citados
cargos, respectivamente, seu irmão João, sua esposa Dalva e seu
amigo Carlos, assinale a alternativa correta no que tange à lei e à
jurisprudência relativa à prática de nepotismo.
AAs nomeações para os três cargos são ilegais, visto que as
relações de parentesco e de amizade afrontam os princípios
democrático e republicano.
BAs nomeações de João e Dalva são ilegais, em razão do
vínculo de parentesco que possuem com Pedro, sendo legal a
nomeação de Carlos.
CAs nomeações de João e Carlos são legais, visto que o cargo
de Secretário tem natureza política, bem como a relação de
amizade não é vedada.
DAs nomeações de Dalva e Carlos são ilegais, visto que o grau
de proximidade com a esposa e o amigo afrontam o princípio
da impessoalidade e da moralidade.
EAs nomeações para os três cargos são legais, visto que o
gestor público, no exercício da administração da máquina
pública, tem liberdade para realizar nomeações e
exonerações de cargos em comissão.
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