Questão de Atos Administrativos — IMPARH · 2023

1. ADurante o prazo previsto no edital de convocação, prorrogável uma única vez, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.
2. BLevando-se em conta que, na remoção, o servidor é apenas deslocado no âmbito do mesmo quadro e que, na redistribuição, o deslocamento é efetuado para quadro diverso, pode-se afirmar que não se tratam de formas de provimento derivado.
3. CConsiderando-se a vacância como um fato administrativo-funcional que indica que determinado cargo ou emprego público está sem titular, pode-se citar como exemplos do referido instituto a demissão, exoneração, promoção, o afastamento, a readaptação e a transferência.
4. DOs cargos, empregos e funções públicas são acessíveis exclusivamente aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

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