Quando o poder público decide promover a prestação indireta de serviço público mediante a delegação a particulares, o fará, mediante concessão de serviço público, notadamente um importante contrato administrativo. Considerando
a concessão de serviços públicos, assinale a afirmativa correta.
AA concessão promove delegação temporária da titularidade do serviço público à concessionária.
BUma característica específica do contrato de concessão
consiste na exploração do serviço por conta e risco da
concessionária.
CHá exceções em que a concessão poderá ser formalizada
mediante acordo verbal, haja vista as características dos
serviços a serem prestados.
DA legislação brasileira determina que o status de concessionária poderá ser atribuído à pessoa física, em casos de
serviços de caráter comum.
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