Questão de Teoria Geral da Constituição — Avança SP · 2020

Direito ConstitucionalTeoria Geral da ConstituiçãoConceito, Concepções, Fontes e ObjetoAvança SP2020Câm. Vinhedo-SPMédia
Ao se utilizar a expressão “a Constituição é a soma dos fatores reais de poder”, está-se admitindo a concepção de Constituição:
  1. Ano sentido histórico, como uma concepção do evoluir social em direção à estabilidade.
  2. Bno sentido lógico-jurídico, como norma jurídica hipotética e fundamental.
  3. Cno sentido sociológico, pela qual se entende a constituição escrita apenas como uma “folha de papel”.
  4. Dno sentido jurídico-positivo, como uma norma positiva suprema que regula a criação de outras normas.
  5. Eno sentido político, como decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência da unidade política.

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