Suponha que João era servidor público efetivo vinculado
a autarquia municipal, ocupava cargo técnico e, após
preenchidos os requisitos legais, solicitou a sua aposentadoria e passou a receber proventos. João tem uma trajetória funcional exemplar e sempre contou com a confiança dos seus superiores hierárquicos.
Considerando a situação hipotética e o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
AJoão poderá ocupar cargo declarado por lei como
de livre nomeação ou exoneração na mesma entidade, hipótese em que deverá optar pelo recebimento
dos proventos ou da remuneração do cargo, no
período em que estiver em exercício.
BJoão poderá participar de concurso público e prover
cargo público efetivo de professor, hipótese em que
cumulará a remuneração e os proventos.
CCaso conte com mais de 75 (setenta e cinco) anos,
João não poderá ocupar cargo de livre nomeação ou
exoneração na mesma autarquia.
DJoão poderá cumular o seu benefício previdenciário
com salário caso passe a ser empregado de sociedade de economia mista, hipótese em que não se
aplicarão as regras de controle relativas a cumulação entre remuneração e proventos.
ECaso João passe a receber remuneração em função
do exercício de cargo de confiança e a contribuir
para o sistema próprio de previdência, ele poderá
utilizar as novas contribuições vertidas em favor do
sistema para majorar o seu benefício.
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