Questão de Organização Administrativa — EPL · 2023

1. ATanto a centralização quanto a descentralização referem-se à forma como a atividade administrativa é desempenhada para a população.
2. BA centralização ocorre quando a atividade administrativa é totalmente desempenhada por órgãos e agentes de um único ente federativo. Em tal situação, o Estado executa as tarefas que a ele são atribuídas pela Constituição Federal de forma direta, ou seja, por intermédio dos agentes e dos órgãos públicos componentes da administração direta.
3. CA descentralização, ocorre quando qualquer um dos entes federativos exerce suas atribuições por intermédio de outras pessoas jurídicas.
4. DA atividade centralizada, exige obrigatoriamente a existência de Lei, e é pautada na ausência de subordinação.

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