Questão de Organização do Estado — FUNDATEC · 2020

Direito ConstitucionalOrganização do EstadoRepartição de competênciasFUNDATEC2020Pref. Cristinápolis-SEMédia
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
  1. AA soberania
  2. BA cidadania.
  3. CA dignidade da pessoa humana.
  4. DO pluralismo político.
  5. EA igualdade social do trabalho e da livre iniciativa.

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