Questão de Organização do Estado — AMEOSC · 2020

1. ADela darão ciência Ministério Público, sob pena de responsabilidade solidária.
2. BDela darão ciência ao Presidente da República, sob pena de responsabilidade solidária.
3. CDela darão ciência à Polícia Federal, sob pena de responsabilidade solidária.
4. DDela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade solidária.

Outras questões de Organização do Estado

• Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE : Dar-se-á a ____________ de ofício quando, por exemplo,…OBJETIVA · 2019
• As chuvas torrenciais que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços públicos essenciais…FGV · 2019
• O Estado Alfa promulgou, em 2018, a Lei Estadual X, concedendo unilateralmente isenção sobre o tributo incidente em operações…FGV · 2019
• Agentes do Ministério do Trabalho, em inspeção realizada em carvoaria situada na zona rural do Estado K, constataram que os…FGV · 2019
• A contribuição social residual, segundo a Constituição Federal de 1988:EPBAZI · 2019
• Conforme alguns incisos do Art. 21 da Constituição Federal, compete à União: Exceto:EPBAZI · 2019