Conforme a Constituição Federal de 1988,
indique (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO
e em seguida indique a sequência CORRETA:
(___) As taxas não poderão ter base de cálculo
própria de impostos.
(___) Sempre que possível, os impostos terão
caráter pessoal e serão graduados segundo a
capacidade econômica do contribuinte,
facultado à administração tributária,
especialmente para conferir efetividade a esses
objetivos, identificar, respeitados os direitos
individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do
contribuinte.
(___) Compete exclusivamente à União instituir
contribuições sociais, de intervenção no
domínio econômico e de interesse das
categorias profissionais ou econômicas, como
instrumento de sua atuação nas respectivas
áreas.
(___) Os Estados e o Distrito Federal poderão
instituir contribuição, na forma das respectivas
leis, para o custeio do serviço de iluminação
pública.
(___) A aplicação dos recursos provenientes de
empréstimo compulsório será vinculada à
despesa que fundamentou sua instituição.
Indique a sequência CORRETA:
AV, V, F, F, V.
BV, F, F, V, V.
CV, V, V, V, F.
DV, V, V, F, V.
EV, V, V, F, F.
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