Questão de Organização do Estado — Unesc · 2020

1. ABrasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, coibidos aos estrangeiros, na forma da lei.
2. BBrasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
3. CBrasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.
4. DBrasileiros, independentemente dos requisitos estabelecidos em lei, sendo defeso aos estrangeiros, na forma da lei.

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