Questão de Organização do Estado — CONSESP · 2020

1. Afomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
2. Bproporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, ao esporte e ao lazer.
3. Cmanter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação de ensino infantil e fundamental.
4. Dcuidar da saúde e assistência pública, da proteção fi garantia das pessoas portadoras de deficiências.

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