Questão de Pessoas naturais e jurídicas — FCC · 2002

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasFCC2002TCE-SEMédia
Em relação à personalidade e à capacidade jurídica, observe as proposições abaixo: I. A capacidade jurídica da pessoa natural é limitada, pois uma pessoa pode ter o gozo de um direito sem ter o seu exercício. II. Dentre outros, são incapazes, tão-só em relação a certos atos, ou à maneira de os exercer, os ausentes, declarados tais por ato do juiz. III. A incapacidade absoluta ou relativa poderá ser suprida por meio da representação legal, da assistência ou pelo suprimento judicial de autorização. IV. Os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos só poderão praticar atos válidos se representados, sob pena de nulidade absoluta. Estão corretas APENAS
  1. AI e III
  2. BI e IV
  3. CII e III
  4. DI, II e IV
  5. EII, III e IV

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