Questão de Pessoas naturais e jurídicas — Vunesp · 2002

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasVunesp2002BNDESMédia

Se o menor tiver idade superior a dezoito anos, os pais podem conceder-lhe a emancipação, dada por escritura pública ou particular, cessam a incapacidade,

Apela declaração de ausência dos pais.
Bpela habilitação para dirigir veículos automotores.
Cpela habilitação e conhecimento da língua portuguesa.
Dpelo estabelecimento, com recursos próprios, de sociedade civil ou comercial.
Epelo ingresso em curso superior, através de concurso vestibular.

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