Questão de Pessoas naturais e jurídicas — ESAF · 2001
Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)ESAF2001SEFAZ-PIMédia
Assinale a opção falsa .
AA proteção jurídica dos incapazes realiza-se por meio da representação ou assistência.
BO instituto da incapacidade visa proteger os que são portadores de uma deficiência jurídica apreciável.
CA legitimação é a posição das partes, num ato jurídico, negocial ou não, concreto e determinado, em virtude da qual elas têm competência para praticá-lo.
DA capacidade é a regra e a incapacidade é a exceção.
EA capacidade de gozo é a aptidão para exercer por si os atos da vida civil.
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