Questão de Organização do Estado — IMAIS · 2020

1. Aplanejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente, as secas e as inundações.
2. Bcombater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
3. Celaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
4. Dinstituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive, habitação, saneamento básico e transportes urbano.

Outras questões de Organização do Estado

• Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE : Dar-se-á a ____________ de ofício quando, por exemplo,…OBJETIVA · 2019
• As chuvas torrenciais que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços públicos essenciais…FGV · 2019
• O Estado Alfa promulgou, em 2018, a Lei Estadual X, concedendo unilateralmente isenção sobre o tributo incidente em operações…FGV · 2019
• Agentes do Ministério do Trabalho, em inspeção realizada em carvoaria situada na zona rural do Estado K, constataram que os…FGV · 2019
• A contribuição social residual, segundo a Constituição Federal de 1988:EPBAZI · 2019
• Conforme alguns incisos do Art. 21 da Constituição Federal, compete à União: Exceto:EPBAZI · 2019