AO homicídio simples, mesmo quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, não é considerado crime hediondo.
BO homem morto e os animais podem ser sujeitos passivos de crime.
CO reconhecimento da menoridade, para efeitos penais, supõe a demonstração mediante a apresentação de certidão de nascimento ou prova documental idônea.
DConsidera-se penalmente inimputável o agente que completa dezoito anos no dia da prática do crime.
EApós o advento da atual Constituição da República, aplica-se, no inquérito policial, o princípio do contraditório.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.