O Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal
de 1988 traz disposições relativas à família, à criança,
ao adolescente, ao jovem e ao idoso.
No que se refere a tais direitos e garantias, assinale a
alternativa incorreta.
AOs programas de amparo aos idosos serão
executados preferencialmente em colônias
e casas de apoio especializadas, de forma a
garantir o direito à vida com dignidade, segurança
e bem-estar.
BA idade mínima para admissão do menor ao
trabalho é de 14 anos, estando garantido o
acesso do trabalhador adolescente e jovem à
escola.
CÉ reconhecida a união estável entre o homem e
a mulher como entidade familiar, também sendo
considerada entidade familiar a comunidade
formada por qualquer dos pais e seus
descendentes.
DA lei estabelecerá o Plano Nacional de Juventude,
de duração decenal, visando à articulação das
várias esferas do Poder Público para a execução
de políticas públicas.
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