Questão de Legislação Especial — Vunesp · 2002

Direito PenalLegislação EspecialLei 8.137/1990: Crimes contra Ordem Tributária, Econômica e Rel. ConsumoVunesp2002SEFAZ-SPMédia
Constitui crime contra a ordem tributária:
  1. Aa supressão de contribuição social e a redução de imposto.
  2. Ba redução de imposto, mas não a supressão de taxa.
  3. Capenas a supressão de imposto.
  4. Da redução de taxa mas não a supressão de contribuição social.
  5. Etão-somente a redução de tributo.

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