Questão de Legislação Especial — Marinha · 2005

1. Asuprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social.
2. Bfazer declaração falsa sobre rendas para eximir-se de pagamento de tributo.
3. Comitir declaração sobre bens para eximir-se de pagamento de tributo.
4. Ddeixar de recolher, no prazo legal, valor de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos.
5. Evender mercadorias abaixo do preço de custo, com o fim de impedir a concorrência.

Outras questões de Legislação Especial

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