Questão de Atos Administrativos — FCC · 2023

1. Aao objeto não são, em regra, passíveis de saneamento, cabendo convalidação apenas quando produzirem efeitos em face de terceiros.
2. Bao motivo podem ser sanados, com a devida correção ou complementação, cabendo a convalidação do ato.
3. Cà finalidade são considerados insanáveis, não havendo possibilidade de convalidação de ato praticado com desvio de finalidade.
4. Dà competência são sempre passíveis de saneamento, mediante ratificação da autoridade competente.
5. Eà forma são, em regra, passíveis de saneamento, convalidando-se o ato exclusivamente com efeitos ex nunc .

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