Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — IBGP · 2021
Direito ConstitucionalDireitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosIBGP2021TJ-RSMédia
De acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos seguintes termos:
AÉ livre a manifestação do pensamento, não sendo vedado o anonimato.
BNão haverá, sem exceção, prisão civil por dívida.
CSão gratuitos a todos os brasileiros, na forma da lei, os registros civis.
DA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção.
EÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.