Questão de Pessoas naturais e jurídicas — MPE-PB · 2003

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“Dr. Jesuíno é médico e reside com sua família (uma esposa e dois filhos) na cidade de Campina Grande-PB, onde pernoita, diariamente, em um apartamento próprio. Atende, na segunda e terçafeira, das 08h00 às 16h00 em Hospital localizado em Esperança-PB; na quarta e quinta-feira é plantonista diurno em um nosocômio público da cidade de Areia-PB e, na sexta-feira feira à tarde e sábados pela manhã, realiza atendimentos em um consultório particular que há anos mantém, em imóvel de sua propriedade, na cidade de Alagoa Grande-PB, sua terra natal”. Frente a tal conjuntura pode-se afirmar que:
  1. Ao Dr. Jesuíno tem como único domicílio a cidade de Campina Grande, onde reside com a família, com ânimo definitivo, para as relações jurídicas correspondentes;
  2. Btanto a cidade de Campina Grande como as de Esperança, Areia e Alagoa Grande são considerados domicílio do Dr. Jesuíno, para as relações jurídicas que lhe corresponderem;
  3. Co Dr. Jesuíno tem como domicílio apenas as cidades de Esperança, Areia e Alagoa Grande, nas quais exerce a sua profissão para as relações jurídicas que lhe corresponderem;
  4. Dsão domicílios do Dr. Jesuíno somente Campina Grande e Alagoa Grande, cidades onde possui bens imóveis, mantém residência e exercita profissão, respectivamente, para todas as relações jurídicas que lhe corresponderem;
  5. Etodos as proposições estão erradas.

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