Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — Vunesp · 2021

1. Arelação de emprego protegida contra despedida arbitrária com ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória.
2. Bparticipação nos lucros, ou resultados, vinculada à última remuneração do trabalhador.
3. Cassistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
4. Djornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
5. Elicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 (cento e oitenta) dias.

Outras questões de Direitos e Garantias Fundamentais

• A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens…OBJETIVA · 2019
• De acordo com a Constituição Federal, no tocante ao direito à inviolabilidade de domicílio, assinale a alternativa corretaPM-PI · 2019
• Em consonância com a Constituição Federal de 1988, são permitidas as penas:PM-PI · 2019
• A respeito do disposto na CF/88 acerca da associação profissional ou sindical, indique a opção INCORRETA.Crescer · 2019
• Embora admitindo que essa visão predomina na doutrina brasileira e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por qual razão,…UFMG · 2019
• A respeito dos direitos e garantias fundamentais; analise as afirmações abaixo. I- Não há crime sem lei anterior que o defina,…Fundação La Salle · 2019