Questão de Direitos e Garantias Fundamentais — FEPESE · 2021

1. AOs crimes contra a vida serão julgados pelo Tribunal do Júri.
2. BÉ livre o acesso à informação, devendo, contudo, ser dada publicidade às respectivas fontes.
3. CA lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, salvo nos casos de segurança nacional.
4. DÉ dever de todo empregado associar-se ou a permanecer associado às associações ou sindicatos classistas.
5. EÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

Outras questões de Direitos e Garantias Fundamentais

• A regra constitucional disciplinada pelo artigo 5º garante que todos são iguais perante a lei. Diante disso, analisar os itens…OBJETIVA · 2019
• De acordo com a Constituição Federal, no tocante ao direito à inviolabilidade de domicílio, assinale a alternativa corretaPM-PI · 2019
• Em consonância com a Constituição Federal de 1988, são permitidas as penas:PM-PI · 2019
• A respeito do disposto na CF/88 acerca da associação profissional ou sindical, indique a opção INCORRETA.Crescer · 2019
• Embora admitindo que essa visão predomina na doutrina brasileira e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, por qual razão,…UFMG · 2019
• A respeito dos direitos e garantias fundamentais; analise as afirmações abaixo. I- Não há crime sem lei anterior que o defina,…Fundação La Salle · 2019