Questão de Pessoas naturais e jurídicas — CESPE / CEBRASPE · 2004

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasCESPE / CEBRASPE2004STJMédia
Julgue os itens seguir, que versam acerca das pessoas naturais. A personalidade civil da pessoa coincide com seu nascimento, antes do qual não constitui sujeito de direito; contudo, a legislação resguarda os interesses do nascituro, desde sua concepção. Pode-se, assim, afirmar que o nascituro, por ser sujeito de direitos, tem personalidade civil.
  1. CCerto
  2. EErrado

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