Questão de Organização do Estado — IDIB · 2021

Direito ConstitucionalOrganização do EstadoRepartição de competênciasIDIB2021CRECI-15Média
No que tange à organização dos estados, atribua V para as assertivas verdadeiras e F para as assertivas falsas: ( ) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre custas dos serviços forenses. ( ) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. ( ) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre registros públicos. ( ) A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados. A sequência correta, no sentido de cima para baixo, é
  1. AF, F, V, F.
  2. BF, V, V, V.
  3. CV, F, F, F.
  4. DV, V, F, V.

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