Questão de Legislação Especial — Cesgranrio · 2007

1. Aflora cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, com permissão da autoridade competente.
2. Bflora extrair cal de florestas de domínio público, sem prévia autorização.
3. Cflora fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação.
4. Dordenamento Urbano e o Patrimônio, construir no entorno de solo não edificável, assim considerado em razão de seu valor monumental, sem autorização da autoridade competente.
5. Eordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, construir no entorno de solo não edificável, assim considerado em razão de seu valor religioso, sem autorização da autoridade competente.

Outras questões de Legislação Especial

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