Questão de Pessoas naturais e jurídicas — ESAG · 2004

1. Aa comoriência não se presume, devendo decorrer de prova cabal.
2. Ba procuração outorgada pelo relativamente incapaz deve ser assinada por ele e por seu assistente para ter validade.
3. Co juiz pode desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica, de ofício, quando constatar a ocorrência de confusão patrimonial.
4. Dnão existe possibilidade de declaração de morte presumida, sendo possível, apenas, a declaração de ausência.

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