Questão de Organização do Estado — IF-TO · 2021

1. AA União atuará exclusivamente no ensino superior, lhe sendo vedada a oferta do ensino fundamental e médio.
2. BOs Estados poderão ofertar apenas o ensino médio, em nenhuma hipótese, o ensino superior.
3. COs Municípios precisarão de autorização especial do Ministério da Educação para atuarem na educação superior.
4. DA União possui função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira.
5. EOs Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

Outras questões de Organização do Estado

• Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE : Dar-se-á a ____________ de ofício quando, por exemplo,…OBJETIVA · 2019
• As chuvas torrenciais que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços públicos essenciais…FGV · 2019
• O Estado Alfa promulgou, em 2018, a Lei Estadual X, concedendo unilateralmente isenção sobre o tributo incidente em operações…FGV · 2019
• Agentes do Ministério do Trabalho, em inspeção realizada em carvoaria situada na zona rural do Estado K, constataram que os…FGV · 2019
• A contribuição social residual, segundo a Constituição Federal de 1988:EPBAZI · 2019
• Conforme alguns incisos do Art. 21 da Constituição Federal, compete à União: Exceto:EPBAZI · 2019