Questão de Bens — CONSULT · 2004

1. AUm lote de terreno pode ser considerado bem materialmente divisível, mas pode tornar- se indivisível, caso seja hipotecado, devido à indivisibilidade da garantia real estipulada.
2. BA energia elétrica, por ter valor econômico, é considerada bem imóvel para os efeitos legais.
3. CAs pertenças são bens que, constituindo parte integrante, se destinam à pessoa e não à coisa.
4. DQuanto à utilização dos bens públicos de uso comum do povo, é certo que não se pode estabelecer retribuição.
5. EDentre as várias espécies de bens públicos, apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.

Outras questões de Bens

• São bens públicos de uso .comum do povo, de uso especial e dominicais, respectivamente:UFRGS · 1998
• Nas questões 51 a 53, assinale a opção correta.ESAF · 2001
• A transmissão de bens móveis se aperfeiçoa:FJG · 2002
• Daniela morava e trabalhava em Teresina, sendo certo que, sobrevindo-lhe uma incapacidade para gerir sua pessoa e seus bens, foi…FCC · 2002
• Consideram-se imóveis para os efeitos legais:Vunesp · 2002
• 33 - Acerca dos bens e do direito das coisas, julgue os itens a seguir, à luz da legislação em vigor. Considere a seguinte…CESPE / CEBRASPE · 2002