Questão de Legislação Tributária — Vunesp · 2008

1. Adisciplina o princípio da integração econômica pelo qual devem ser considerados os efeitos econômicos dos fatos discutidos na norma tributária.
2. Badmite a adoção da analogia, dos princípios gerais do direito tributário e dos princípios gerais do direito público, sucessivamente, e na ausência de dispositivo legal expresso.
3. Cadmite a equidade como forma de obtenção da ordem tributária justa, em caso de impossibilidade de utilização da analogia.
4. Ddispensa a interpretação literal, nos casos de outorga de isenção.

Outras questões de Legislação Tributária

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