Questão de Legislação Tributária — EMPASIAL · 2000

1. Aem qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidades à infração dos dispositivos interpretados.
2. BEm qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, incluída a aplicação de penalidades à infração dos dispositivos interpretados.
3. CEm qualquer caso, desde que seja interpretativa.
4. DQuando o fato gerador for futuro.
5. EQuando o fato gerador for pendente.

Outras questões de Legislação Tributária

• Assinale a opção incorreta.CESPE / CEBRASPE · 2002
• A aplicação das multas previstas na legislação tributária será:FJG · 2002
• No tocante ao direito constitucional acerca de matéria tributária, julgue o item subseqüente. Seria inconstitucional um…CESPE / CEBRASPE · 2003
• Julgue os itens subseqüentes, a respeito da legislação tributária. O objetivo precípuo dos tratados internacionais, em matéria…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Em direito tributário, o emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não-previsto em lei.CESPE / CEBRASPE · 2002
• A respeito das fontes do Direito Tributário, marque a alternativa CORRETA:UEG · 2004