Questão de Pessoas naturais e jurídicas — UNEMAT · 2004

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasUNEMAT2004MPE-MTMédia
Em relação à pessoa jurídica, é correto afirmar: I - Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizada pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica. II - Associação é a união de pessoas que se organizam para fins econômicos, existindo entre os associados direitos e obrigações recíprocas. III - Fundação é um patrimônio personalizado e ofertado por seu instituidor a determinada finalidade, que, segundo o Direito brasileiro, pode ser somente: religiosa, moral, cultural ou de assistência.
  1. AApenas as afirmativas I e II são corretas.
  2. BTodas as afirmativas são corretas.
  3. CApenas as afirmativas I e III são corretas.
  4. DApenas as afirmativas II e III são corretas.
  5. EApenas a afirmativa III é correta.

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