Questão de Pessoas naturais e jurídicas — Marinha · 2004
Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Marinha2004MarinhaMédia
Analise as afirmativas abaixo com relação à emancipação.
I - Estando o menor sob o poder familiar, ambos os pais poderão concedê-la conjuntamente por escritura pública.
II - Cabe preferencialmente ao pai concedê-la e, apenas na hipótese de sua morte, à mãe.
III - Será deferida por sentença se o menor estiver sob tutela.
IV - Na falta de um dos pais não será concedida.
Assinale a opção correta.
AAs afirmativas II e III são verdadeiras.
BAs afirmativas I e II são verdadeiras.
CApenas a afirmativa I é verdadeira.
DAs afirmativas I e III são verdadeiras.
EAs afirmativas III e IV são verdadeiras.
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