Questão de Pessoas naturais e jurídicas — Marinha · 2004

Direito CivilPessoas naturais e jurídicasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Marinha2004MarinhaMédia

De acordo com o Código Civil Brasileiro, são relativamente incapazes a certos atos, ou à maneira de exercê-los os

Aque, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
Bsilvícolas.
Cmaiores de dezesseis e menores de vinte e um anos.
Dpródigos.
Eque, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário dicernimento para a prática desses atos.

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