Questão de Legislação Tributária — UECE · 2008

1. Aos princípios gerais de direito tributário; a analogia; os princípios gerais de direito público e a eqüidade.
2. Bos princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a analogia e a eqüidade.
3. Ca analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público e a eqüidade.
4. Da eqüidade; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público e a analogia.

Outras questões de Legislação Tributária

• A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito:EMPASIAL · 2000
• Assinale a opção incorreta.CESPE / CEBRASPE · 2002
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• Julgue os itens subseqüentes, a respeito da legislação tributária. O objetivo precípuo dos tratados internacionais, em matéria…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Em direito tributário, o emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não-previsto em lei.CESPE / CEBRASPE · 2002