Cessará, para os menores, a incapacidade pela concessão
dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante
instrumento
Aparticular ou público, com posterior homologação
judicial obrigatória.
Bnecessariamente particular e independentemente de
homologação judicial.
Cnecessariamente público, e com posterior homologação
judicial obrigatória.
Dnecessariamente particular e com posterior homologação
judicial obrigatória.
Enecessariamente público e independentemente de
homologação judicial.
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