A respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
AA associação não pode ter proveito econômico imediato, o que não impede, contudo, que determinados serviços por ela prestados sejam remunerados e que ela busque auferir renda para preenchimento de suas finalidades.
BOs direitos de personalidade têm por finalidade proteger as qualidades e atributos essenciais da pessoa humana. Não possuem valoração econômica, ou seja, são extrapatrimoniais, razão pela qual, em caso de violação, não pode haver reparação financeira à vítima nem sanção pecuniária ao agressor.
COs maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos são absolutamente incapazes para exercer atos na vida civil. Por isso, só podem praticar atos válidos se representados por seus pais ou tutor.
DA pessoa jurídica não se confunde com as pessoas naturais que a compõem, nem o patrimônio da sociedade se identifica com o dos sócios. No entanto, o juiz pode extinguir a personalidade jurídica da sociedade e rescindir, de ofício, o seu contrato social quando restar caracterizado abuso de direito na conduta do administrador ou quando os sócios agirem contrariamente aos estatutos da sociedade.
EQuando da extinção de uma fundação, os bens que integram o seu patrimônio são incorporados ao patrimônio do seu instituidor.
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