A respeito das pessoas físicas e jurídicas, assinale a opção
correta.
APor meio do nome civil a pessoa natural é identificada no
seu ambiente familiar e no meio social; por isso, o nome é
imutável, exceto se a mudança decorrer da adoção de menor
ou do casamento.
BOs bens pertencentes a pessoa jurídica e os bens que integrem
o estabelecimento empresarial são de propriedade dos seus
sócios, em comunhão ou condomínio, na proporção
representada pelas quotas da sociedade limitada ou pelas
ações da sociedade anônima.
CA emancipação voluntária é ato unilateral de concessão
realizado pelos pais, em pleno exercício da autoridade
parental, mediante instrumento público, independentemente
de homologação judicial, desde que o menor já tenha
completado 16 anos.
DA sociedade de fato ou irregular não tem personalidade
jurídica, mas possui capacidade de ser parte no processo,
tem autonomia patrimonial em relação aos sócios e
responsabilidade própria.
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