De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui
universalidade de fato
Aa pluralidade de bens singulares que, pertinentes a duas ou mais pessoas, tenham destinação unitária.
Bo complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico expressivo.
Ca pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Do complexo de relações jurídicas, de duas ou mais pessoas, dotadas de valor econômico expressivo.
Eo complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas ou não de valor econômico.
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